Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas

Perguntado se a não exigência de diploma para jornalista não interfere na qualidade da cobertura da imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

Motorista de ônibus poderá ter de apresentar certidão criminal negativa

Objtivo é evitar que pessoas com antecedentes criminais exerçam profissão de motorista

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.

Juiz rejeita denúncia contra delegado.

Sentença Penal.

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

O custo do assédio: os impactos do assédio moral nas pessoas e nas organizações

De 2020 a 2023, aumentaram significativamente processos trabalhistas por assédio moral e sexual, totalizando 419.342 ações julgadas pela Justiça do Trabalho.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Execução provisória. Art. 475-o do CPC. Sua aplicabilidade subsidiária, "a fortiori", no processo do trabalho.

O agravante pretende a reforma da decisão, argumentando que a sua situação permite a liberação de valores, nos termos do artigo 475-O do CPC.

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Antes que seja tarde

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

Juiz libera rapaz que furtou energético de supermercado

Para o magistrado, o valor da bebida é insignificante e o furto não causou prejuízo

Lei exige cota de cadeiras para os obesos